Com o processo em curso na Universidade Federal de Roraima para a escolha dos novos reitor e vice-reitor da instituição, vislumbra-se uma excelente oportunidade de discussão de um tema que esperamos não ficar em segundo plano neste pleito: o papel e os rumos da TV Universitária nos próximos quatro anos. Tudo o que aqui for dito pode ser estendido à Rádio Universitária, também administrada pelo NRTU/UFRR (Núcleo de Rádio e TV Universitário).
Ainda que sejam demandas urgentes, este texto não se deterá sobre questões tais como: a) a realização de concurso público para os cargos técnicos atualmente ocupados por terceirizados ou alunos bolsistas, como operador de áudio, jornalista, repórter cinematográfico e operador de controle-mestre; b) a transformação do NRTU em entidade com autonomia financeiro-administrativa, a exemplo do que se vê em outras IFES, como a Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural (RTVE) da Universidade Federal de Goiás (UFG); c) a indicação do diretor pelos funcionários do NRTU, mediante processo eleitoral, semelhante ao que ocorre em outras instituições, como a Defensoria Pública Estadual; d) a estruturação para que a emissora funcione, por escalas, além do horário de expediente do serviço público, a exemplo do que já é feito na TV Brasil, entre outras.
O que os servidores da TV Universitária esperam é que a nova gestão da UFRR ofereça condições para que a emissora seja efetivamente uma TV pública. Para que não reste dúvida, explica-se que, para ser considerada pública, não basta à TV pertencer a um órgão governamental. TV pública não é sinônimo de TV estatal. É pública a televisão feita com foco no cidadão. Qualquer outro uso que não seja guiado por esse princípio configura desvio da verdadeira missão de uma emissora pública.
Da mesma forma como não é função da TV Brasil divulgar o trabalho ou prestar contas das ações do Governo Federal, não é missão da TV Universitária fazer o mesmo em relação à UFRR. Um projeto de extensão, o resultado de uma pesquisa ou qualquer outra iniciativa acadêmica merece divulgação em uma TV pública pelo seu interesse público, e não em razão da entidade que promove a ação.
Cabe a essas emissoras atender ao direito constitucional do cidadão de ter acesso à informação e fornecer a ele conteúdo para que possa exercer sua cidadania. Não compete a uma TV pública trabalhar positiva ou negativamente junto ao telespectador a imagem de quaisquer personalidades ou instituições públicas ou privadas, nem mesmo o Governo Federal ou a UFRR.
Com uma TV que cumpra seu papel de emissora pública ganham todos: o público, que tem seus direitos atendidos; a televisão, que ganha credibilidade e audiência; e os gestores, que ganham o respeito da comunidade e o reconhecimento pelo bom trabalho, pela visão democrática e pelo investimento em uma ferramenta permanente de educação não formal que contribui no processo de emancipação do sujeito.
* Artigo publicado no jornal Folha de Boa Vista, em 17 de outubro de 2015.
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