Roraima vive um momento
único de mobilização do segmento artístico e de organização da sociedade civil
em torno da cultura. No começo de novembro, pela primeira vez, a população do Estado
pôde escolher pelo voto direto seus representantes no Conselho Estadual de
Cultura (CEC), para o quadriênio 2016-2019.
Também neste mês, uma
grande mobilização culminou com a eleição de pelo menos cinco produtores
culturais de Roraima como titulares dos colegiados setoriais de Literatura,
Música, Dança, Teatro e Artes Visuais do Conselho Nacional de Política Cultural
(CNPC) 2016-2017. No biênio anterior, foram apenas dois representantes do
Estado.
Este número pode
aumentar, considerando que ainda estão previstos fóruns dos setoriais das áreas
técnicas (Arquitetura e Urbanismo, Arquivos, Design, Moda, Patrimônio Material
e Museus), além de Cultura Popular, Afro-brasileira, Patrimônio Imaterial,
Artesanato e Indígena.
Diante desse cenário,
ainda que se mudem os gestores, os representantes da sociedade civil, articulados
com suas bases, estarão preparados e dispostos para pautar as políticas
públicas que queremos e desejamos para a cultura. Não há mais espaço para
política sem povo. Qualquer forma de governar que desconsidere a vontade e a
participação da sociedade civil organizada estará fadada ao fracasso.
Caberá agora ao Governo
do Estado definir seus representantes no Conselho, a partir de critérios que
privilegiem a política de governança. Os representantes governamentais no
Conselho devem ter perfil de gestão no âmbito da cultura, com experiência em política
participativa.
Não cabem mais
conselhos de cultura compostos por notáveis, personalidades individuais de
destaque na vida intelectual e artística, formação comum entre as décadas de 60
e 80 do século passado, que, segundo Lia Calabre, “provoca um significativo distanciamento
entre as reais necessidades e demandas do conjunto da comunidade e os projetos
de cultura submetidos à apreciação”.
Os novos conselheiros
estaduais terão, entre outras, a missão de propor a reformulação do próprio Conselho.
Os setoriais representados no CEC devem ser criados e regulamentados. O Conselho
de Cultura precisa ser urgentemente elevado ao patamar de instância deliberativa.
Além disso, sua composição deve ser revista, criando-se vagas específicas para dança,
teatro, culturas populares e indígenas, por exemplo. É necessário ainda criar
mecanismos que garantam a participação de representantes de outros municípios,
além da capital.
Tais mudanças,
necessárias e possíveis, podem ser facilmente implantadas pelo Poder Público, desde
que os novos conselheiros deem continuidade ao trabalho da composição atual, fortalecendo
e ampliando cada vez mais a atuação do CEC de forma autônoma, aberta e de
diálogo com a sociedade civil.
* artigo publicado no jornal Folha de Boa Vista, em 26 de novembro de 2015.
