O recuo do Governo Temer que o levou a desextinguir o Ministério da Cultura representa uma vitória dos direitos culturais brasileiros e o poder de mobilização dos artistas, produtores culturais e militantes do segmento. Os fazedores de literatura também ajudam a construir essa história, que ainda não acabou, mas esperamos tenha final feliz.
Diferente do que dizem os grandes veículos de comunicação do País e as intermináveis campanhas difamatórias nas redes sociais, não queremos regalias. Não nos interessa a distorcida política da Lei Rouanet, que, refém de critérios mercadológicos, concentra a maior parte do incentivo nos dois Estados mais ricos do Brasil e acaba por destinar recursos públicos para a promoção de grandes empresas.
Queremos políticas públicas que deem especial atenção aos grupos e segmentos historicamente excluídos dos direitos de acesso aos bens e serviços culturais e que promovam a democratização do acesso à produção cultural.
Queremos a continuidade e o aperfeiçoamento de iniciativas como a Política Nacional de Cultura Viva, o Prêmio Viva Leitura, o suporte à participação de representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Cultural, editais de fomento à criação, à publicação, à circulação, à formação, a intercâmbios literários e à estruturação de bibliotecas comunitárias. Para ter o efeito necessário e duradouro, essas e outras ações devem ser assumidas como políticas de Estado, mais que de Governo.
Esta coluna é um espaço de exposição e diálogo sobre políticas voltadas à literatura, ao livro, à leitura e às bibliotecas. Como toda obra aberta, de que fala Umberto Eco, este é um território aberto a sugestões de temas e a discussões. Que nos ocupemos delas e as ocupemos com todas as letras!
* Texto publicado originalmente na coluna Letras Políticas, do blog Portal da Escrita, no dia 5 de agosto de 2016.
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