Resenha: Rapadura é doce, mas não é mole (José Vilela)

Para inaugurar minha coluna de resenhas literárias (ou seja lá o que o for isso que farei daqui pra frente!), tchan tchanranran...: ‘Rapadura é doce, mas não é mole’, de José Vilela!

A obra infantojuvenil foi publicada pela primeira vez em Mato Grosso, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, em 1999. Esta resenha foi escrita com base na segunda edição do livro, que já está na terceira edição.

‘Rapadura...” é uma fábula que conta a história do Tamanduá-Bandeira e seus quatro genros: o Martim-Pescador, o Jacaré, o Carrapato e o Pica-Pau.

Uma história tão brasileira, escrita por um mato-grossense morador de Roraima, com um título/ditado popular que é a cara do nordeste, ambientada entre dois rios do Centro-Oeste, e com animais, inclusive o protagonista (Tamanduá-Bandeira), que são bem familiares para muitos de nós amazônidas.

Antes de começar a história, o escritor já nos ganha. Em ‘Palavras do Autor’, narra um fato que teria ocorrido com sua irmã: ao ser assaltada na rua, instintivamente, ela teria usado a bolsa como arma contra o ladrão de galinha, que desabou ‘de cata-cavaco no chão’. E o que tem isso? Dentro da bolsa, havia uma rapadura. Aliás, como diz Vilela, ‘Santa Rapadura’. Salvou mais uma vida! E o assaltante, se não sabia, aprendeu, da forma mais dolorosa possível, o porquê do ditado ‘rapadura é doce, mas não é mole’.

Vilela, a quem ainda não tive o prazer de conhecer pessoalmente, faz parecer fácil o exercício da escrita. Sua narrativa é fluida, como quem, com causos e mais causos antigos, impressiona os netos, sentados em roda, ao pôr do sol, na frente de casa. É como se ao ler, ouvíssemos a voz do narrador.

Jornalista que se fez escritor, de forma nem tão esporádica como o autor humildemente refere a si mesmo no livro, em ‘Rapadura...”, José Vilela metamorfoseia-se, diante do leitor, naquele avô que conta cada história do tempo em que os animais falavam e que deixa a meninada de olhos arregalados e ouvidos atentos para não perder nenhuma aventura de bichos que mais parecem gente.

Aliás, esse é um dos pontos altos do livro: o poder de construir os personagens (animais) demasiadamente humanos, com sentimentos, fraquezas, humor. É verdade que a figura de linguagem prosopopeia (ou personificação) é predominante em qualquer fábula, mas, em ‘Rapadura...”, Vilela passou da conta, está de parabéns, matou a pau, ou seja lá qual expressão você usa para dizer que alguém foi além da média.

Vamos à história: o Tamanduá-Bandeira quer medir força com seus genros e, a cada capítulo, se dá mal tentando repetir o feito de cada um deles: na pescaria, na preparação da fogueira, em descer de árvores e na colheita de mel.

Como toda fábula, no fim, o leitor é apresentado à moral da história (ainda que não esteja grafada no livro a expressão ‘moral história’) que você terá que ler para saber qual é (não serei inconveniente a dar spoilers aqui!).

Espero que se aventure em ‘Rapadura é doce, mas não é mole’ e, quem sabe, assim como eu, ficará louco de vontade de ler ‘O Guru da Floresta’, publicação mais recente do autor.

VILELA, José. Rapadura é doce, mas não é mole. 2. ed. Boa Vista: José Vilela de Moraes, 2016.


Ah, escritor(a), se você tem interesse em ter sua obra resenhada pelo blog, entre em contato

O Brasil precisa de uma política de leitura e escrita (coluna Letras Políticas)

“Para quem não sabe aonde vai, qualquer caminho serve” – disse o escritor Lewis Caroll, pela boca do Gato, personagem da sua mais famosa obra, Alice no País das Maravilhas. Já o poeta Thiago de Mello escreveu: “não tenho caminho novo. O que tenho de novo é o jeito de caminhar”.

Quem costuma se aventurar pelo mundo mágico das palavras sabe que, tão importante quanto o desfecho de uma narrativa, é como se chega lá. A nação que almeja ser um país de leitores e de gente que escreve a própria história deve ter não só um plano, mas uma política de leitura e escrita.

O projeto de lei n. 212/2016 tramita no Congresso e pretende instituir a Política Nacional de Leitura e Escrita. O projeto é fruto de um amplo e longo debate entre a sociedade civil organizada e o Poder Público, que, entre outros, rendeu frutos como o Plano Nacional do Livro e Leitura, instituído em 2006.

O projeto de lei prevê que a Política Nacional de Leitura e Escrita seja implementada pelos ministérios da Cultura e da Educação, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e com a participação da sociedade civil e de instituições privadas.

Alguns dos objetivos do projeto são democratizar o acesso ao livro; fomentar estudos e indicadores nas áreas do livro, da leitura, da escrita, da literatura e das bibliotecas; desenvolver a economia do livro; promover a formação profissional nos segmentos criativo e produtivo do livro e mediador da leitura; e incentivar a criação e a implantação de planos estaduais e municipais do livro e da leitura.

Para que esta não seja uma lei que nasça letra morta, a sociedade civil deve participar ativamente de sua construção, exigir a realização de audiências públicas e se fazer presente nesses importantes momentos da elaboração de políticas públicas para o setor. Temos um bom caminho pela frente. Caminhemos…

​Ocupar com todas as letras

O recuo do Governo Temer que o levou a desextinguir o Ministério da Cultura representa uma vitória dos direitos culturais brasileiros e o poder de mobilização dos artistas, produtores culturais e militantes do segmento. Os fazedores de literatura também ajudam a construir essa história, que ainda não acabou, mas esperamos tenha final feliz.

Diferente do que dizem os grandes veículos de comunicação do País e as intermináveis campanhas difamatórias nas redes sociais, não queremos regalias. Não nos interessa a distorcida política da Lei Rouanet, que, refém de critérios mercadológicos, concentra a maior parte do incentivo nos dois Estados mais ricos do Brasil e acaba por destinar recursos públicos para a promoção de grandes empresas.

Queremos políticas públicas que deem especial atenção aos grupos e segmentos historicamente excluídos dos direitos de acesso aos bens e serviços culturais e que promovam a democratização do acesso à produção cultural.

Queremos a continuidade e o aperfeiçoamento de iniciativas como a Política Nacional de Cultura Viva, o Prêmio Viva Leitura, o suporte à participação de representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Cultural, editais de fomento à criação, à publicação, à circulação, à formação, a intercâmbios literários e à estruturação de bibliotecas comunitárias. Para ter o efeito necessário e duradouro, essas e outras ações devem ser assumidas como políticas de Estado, mais que de Governo.

Esta coluna é um espaço de exposição e diálogo sobre políticas voltadas à literatura, ao livro, à leitura e às bibliotecas. Como toda obra aberta, de que fala Umberto Eco, este é um território aberto a sugestões de temas e a discussões. Que nos ocupemos delas e as ocupemos com todas as letras!

* Texto publicado originalmente na coluna Letras Políticas, do blog Portal da Escrita, no dia 5 de agosto de 2016.

Por uma lei que incentive a cultura

A recente regulamentação do Fundo Estadual de Cultura não significa o fim da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Trata-se de formas de investimento complementares. Baseada na isenção fiscal de empresas que decidem patrocinar projetos culturais, a Lei de Incentivo foi, por anos, o único dispositivo público de investimento em cultura em Roraima e não só não pode agora ser abandonada, como tem muito ainda a ser aprimorada.

O principal motivo para alterar urgentemente a lei 318/01 é que ela está em desacordo com o convênio ICMS 74/03, realizado entre o Governo de Roraima e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que autoriza o Estado a conceder crédito presumido do ICMS aos contribuintes enquadrados em programa estadual de incentivo à cultura.

Além disso, a Lei de Incentivo precisa de mecanismos que lhe propiciem mais transparência e eficiência na sua missão de ser uma política pública que ofereça especial atenção aos grupos e segmentos historicamente excluídos dos direitos de acesso aos bens e serviços culturais e que promova a democratização do acesso à produção cultural.

A Lei deve estabelecer contrapartidas mínimas para os projetos selecionados, para além das doações de exemplares do produto cultural que os editais vêm exigindo para a Biblioteca Pública Estadual e demais entidades oficiais de promoção da cultura.

É preciso garantir um quantitativo mínimo de ingressos ou produtos culturais gratuitos e a preços populares. E nada mais justo que projetos que recebam investimento público garantam o acesso a pessoas com deficiência e idosos, moradores de locais remotos ou periféricos e outros públicos que, de outra forma, não teriam acesso a esses bens e serviços.

Além disso, é preciso qualificar a avaliação dos projetos, por meio da contratação de pareceristas, especialistas em cada segmento cultural, a exemplo do que já é feito em outros Estados brasileiros, como Paraná, Ceará e Mato Grosso do Sul, ou pela própria Lei Rouanet, do Governo Federal.

Hoje, a avaliação técnica dos projetos é feita em Roraima por um grupo formado por servidores estaduais, membros de associações culturais e representantes indicados pelo Conselho Estadual de Cultura. Todavia, é muito comum que projetos sejam avaliados por profissionais que, ainda que sejam referência em seu segmento, não têm conhecimento suficiente para realizar um bom julgamento na área específica do projeto.

É necessário ainda acabar com contradições, como o fato de membros do Grupo Técnico de Avaliação de Projetos serem impedidos de apresentar projetos à Lei de Incentivo e não receberem remuneração, enquanto conselheiros de cultura, que avaliam o mérito cultural dos projetos, ganham gratificação de presença (jeton) para participar de reuniões e podem submeter projetos à Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

Atualmente, por exemplo, a Lei não impede expressamente que um conselheiro de cultura avalie o projeto cujo proponente seja ele próprio ou a entidade cultural da qual faz parte. Da mesma forma, não estão legalmente impedidos de inscrever projetos servidores da Secretaria de Estado da Cultura ou mesmo o Secretário de Cultura.

É preciso também limitar a possibilidade de cortes orçamentários por parte dos avaliadores que inviabilizem o projeto cultural, estipular gasto mínimo com a contratação de profissionais ou empresas prestadoras de serviços de Roraima e possibilitar que se definam áreas de investimento prioritárias, com o objetivo de diminuir distorções históricas e a concentração dos recursos em um número reduzido de segmentos, grupos ou artistas.

Em suma, é preciso criar mecanismos para aperfeiçoar a legislação para que ela cumpra efetivamente o seu papel de incentivar a cultura de Roraima.

* artigo publicado no jornal Folha de Boa Vista, em 6 de janeiro de 2016

Conselhos para uma cultura permanentemente democrática

Roraima vive um momento único de mobilização do segmento artístico e de organização da sociedade civil em torno da cultura. No começo de novembro, pela primeira vez, a população do Estado pôde escolher pelo voto direto seus representantes no Conselho Estadual de Cultura (CEC), para o quadriênio 2016-2019.

Também neste mês, uma grande mobilização culminou com a eleição de pelo menos cinco produtores culturais de Roraima como titulares dos colegiados setoriais de Literatura, Música, Dança, Teatro e Artes Visuais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) 2016-2017. No biênio anterior, foram apenas dois representantes do Estado.

Este número pode aumentar, considerando que ainda estão previstos fóruns dos setoriais das áreas técnicas (Arquitetura e Urbanismo, Arquivos, Design, Moda, Patrimônio Material e Museus), além de Cultura Popular, Afro-brasileira, Patrimônio Imaterial, Artesanato e Indígena.

Diante desse cenário, ainda que se mudem os gestores, os representantes da sociedade civil, articulados com suas bases, estarão preparados e dispostos para pautar as políticas públicas que queremos e desejamos para a cultura. Não há mais espaço para política sem povo. Qualquer forma de governar que desconsidere a vontade e a participação da sociedade civil organizada estará fadada ao fracasso.

Caberá agora ao Governo do Estado definir seus representantes no Conselho, a partir de critérios que privilegiem a política de governança. Os representantes governamentais no Conselho devem ter perfil de gestão no âmbito da cultura, com experiência em política participativa.

Não cabem mais conselhos de cultura compostos por notáveis, personalidades individuais de destaque na vida intelectual e artística, formação comum entre as décadas de 60 e 80 do século passado, que, segundo Lia Calabre, “provoca um significativo distanciamento entre as reais necessidades e demandas do conjunto da comunidade e os projetos de cultura submetidos à apreciação”.

Os novos conselheiros estaduais terão, entre outras, a missão de propor a reformulação do próprio Conselho. Os setoriais representados no CEC devem ser criados e regulamentados. O Conselho de Cultura precisa ser urgentemente elevado ao patamar de instância deliberativa. Além disso, sua composição deve ser revista, criando-se vagas específicas para dança, teatro, culturas populares e indígenas, por exemplo. É necessário ainda criar mecanismos que garantam a participação de representantes de outros municípios, além da capital.

Tais mudanças, necessárias e possíveis, podem ser facilmente implantadas pelo Poder Público, desde que os novos conselheiros deem continuidade ao trabalho da composição atual, fortalecendo e ampliando cada vez mais a atuação do CEC de forma autônoma, aberta e de diálogo com a sociedade civil.

* artigo publicado no jornal Folha de Boa Vista, em 26 de novembro de 2015.

Por uma TV cada vez mais pública

Com o processo em curso na Universidade Federal de Roraima para a escolha dos novos reitor e vice-reitor da instituição, vislumbra-se uma excelente oportunidade de discussão de um tema que esperamos não ficar em segundo plano neste pleito: o papel e os rumos da TV Universitária nos próximos quatro anos. Tudo o que aqui for dito pode ser estendido à Rádio Universitária, também administrada pelo NRTU/UFRR (Núcleo de Rádio e TV Universitário).

Ainda que sejam demandas urgentes, este texto não se deterá sobre questões tais como: a) a realização de concurso público para os cargos técnicos atualmente ocupados por terceirizados ou alunos bolsistas, como operador de áudio, jornalista, repórter cinematográfico e operador de controle-mestre; b) a transformação do NRTU em entidade com autonomia financeiro-administrativa, a exemplo do que se vê em outras IFES, como a Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural (RTVE) da Universidade Federal de Goiás (UFG); c) a indicação do diretor pelos funcionários do NRTU, mediante processo eleitoral, semelhante ao que ocorre em outras instituições, como a Defensoria Pública Estadual; d) a estruturação para que a emissora funcione, por escalas, além do horário de expediente do serviço público, a exemplo do que já é feito na TV Brasil, entre outras.

O que os servidores da TV Universitária esperam é que a nova gestão da UFRR ofereça condições para que a emissora seja efetivamente uma TV pública. Para que não reste dúvida, explica-se que, para ser considerada pública, não basta à TV pertencer a um órgão governamental. TV pública não é sinônimo de TV estatal. É pública a televisão feita com foco no cidadão. Qualquer outro uso que não seja guiado por esse princípio configura desvio da verdadeira missão de uma emissora pública.

Da mesma forma como não é função da TV Brasil divulgar o trabalho ou prestar contas das ações do Governo Federal, não é missão da TV Universitária fazer o mesmo em relação à UFRR. Um projeto de extensão, o resultado de uma pesquisa ou qualquer outra iniciativa acadêmica merece divulgação em uma TV pública pelo seu interesse público, e não em razão da entidade que promove a ação.

Cabe a essas emissoras atender ao direito constitucional do cidadão de ter acesso à informação e fornecer a ele conteúdo para que possa exercer sua cidadania. Não compete a uma TV pública trabalhar positiva ou negativamente junto ao telespectador a imagem de quaisquer personalidades ou instituições públicas ou privadas, nem mesmo o Governo Federal ou a UFRR.

Com uma TV que cumpra seu papel de emissora pública ganham todos: o público, que tem seus direitos atendidos; a televisão, que ganha credibilidade e audiência; e os gestores, que ganham o respeito da comunidade e o reconhecimento pelo bom trabalho, pela visão democrática e pelo investimento em uma ferramenta permanente de educação não formal que contribui no processo de emancipação do sujeito.

* Artigo publicado no jornal Folha de Boa Vista, em 17 de outubro de 2015.

O que será desse governo da cultura?

A propaganda do Governo do Povo ignora a cultura. Será um sinal da importância que o Governo de Roraima atribui a ela?

Este vídeo da campanha de arrecadação do ICMS é de abril de 2015. Há outro que ainda está passando na TV para que os empresários renegociem suas dívidas com o Governo do Estado.

Ambos apresentam o mesmo problema. A garota propaganda diz: “o ICMS é muito importante para o Governo investir mais em Educação, na Saúde e na Segurança.” E onde está o problema? Ora, o ICMS é a única fonte de recursos da principal (para não dizer única) Política Pública Estadual de Cultura. Ainda assim, a cultura é ignorada na propaganda do Governo. Por que será?

Hipótese 1: Quem fez a propaganda desconhece tal informação.

Se for verdade, isso é preocupante!

Hipótese 2: Quem fez a propaganda conhece tal informação, mas acredita que os empresários não se motivarão a pagar impostos para que a cultura receba mais investimentos.

Se for verdade, isso é superpreocupante porque o Governo se omite no seu dever de educar a classe empresarial sobre a finalidade dos tributos e de mudar posturas que prejudiquem o desenvolvimento de políticas públicas!

Hipótese 3: O diálogo entre a Secult e a Secom é deficiente, já que a falha de um vídeo de abril de 2015 não foi sanada até agora (setembro), cinco meses depois.

Se for verdade (o que não invalida as hipóteses anteriores), isso é péssimo! Mostra que faltam articulação e eficiência nas ações das Secretarias de Estado.

Esperamos que as próximas campanhas do Governo relativas ao ICMS divulguem o quanto tal imposto é importante para o investimento em cultura.

(Aliás, campanhas da área da cultura poderiam ser frequentes. Por exemplo, o prazo de inscrições de projetos culturais para o edital da Lei Estadual de Incentivo à Cultura não mereceu do Governo uma campanha com veiculação de propaganda em TV, como essa de arrecadação do ICMS. Uma pena!)

Esperamos ainda que uma cultura de mudanças não tarde a se instalar entre nós.