Conselhos para uma cultura permanentemente democrática

Roraima vive um momento único de mobilização do segmento artístico e de organização da sociedade civil em torno da cultura. No começo de novembro, pela primeira vez, a população do Estado pôde escolher pelo voto direto seus representantes no Conselho Estadual de Cultura (CEC), para o quadriênio 2016-2019.

Também neste mês, uma grande mobilização culminou com a eleição de pelo menos cinco produtores culturais de Roraima como titulares dos colegiados setoriais de Literatura, Música, Dança, Teatro e Artes Visuais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) 2016-2017. No biênio anterior, foram apenas dois representantes do Estado.

Este número pode aumentar, considerando que ainda estão previstos fóruns dos setoriais das áreas técnicas (Arquitetura e Urbanismo, Arquivos, Design, Moda, Patrimônio Material e Museus), além de Cultura Popular, Afro-brasileira, Patrimônio Imaterial, Artesanato e Indígena.

Diante desse cenário, ainda que se mudem os gestores, os representantes da sociedade civil, articulados com suas bases, estarão preparados e dispostos para pautar as políticas públicas que queremos e desejamos para a cultura. Não há mais espaço para política sem povo. Qualquer forma de governar que desconsidere a vontade e a participação da sociedade civil organizada estará fadada ao fracasso.

Caberá agora ao Governo do Estado definir seus representantes no Conselho, a partir de critérios que privilegiem a política de governança. Os representantes governamentais no Conselho devem ter perfil de gestão no âmbito da cultura, com experiência em política participativa.

Não cabem mais conselhos de cultura compostos por notáveis, personalidades individuais de destaque na vida intelectual e artística, formação comum entre as décadas de 60 e 80 do século passado, que, segundo Lia Calabre, “provoca um significativo distanciamento entre as reais necessidades e demandas do conjunto da comunidade e os projetos de cultura submetidos à apreciação”.

Os novos conselheiros estaduais terão, entre outras, a missão de propor a reformulação do próprio Conselho. Os setoriais representados no CEC devem ser criados e regulamentados. O Conselho de Cultura precisa ser urgentemente elevado ao patamar de instância deliberativa. Além disso, sua composição deve ser revista, criando-se vagas específicas para dança, teatro, culturas populares e indígenas, por exemplo. É necessário ainda criar mecanismos que garantam a participação de representantes de outros municípios, além da capital.

Tais mudanças, necessárias e possíveis, podem ser facilmente implantadas pelo Poder Público, desde que os novos conselheiros deem continuidade ao trabalho da composição atual, fortalecendo e ampliando cada vez mais a atuação do CEC de forma autônoma, aberta e de diálogo com a sociedade civil.

* artigo publicado no jornal Folha de Boa Vista, em 26 de novembro de 2015.